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Termos de Uso

Engebrait – Engenharia e Tecnologia

Última Actualização: 11/12/2024

 

Bem-vindo ao site da Engebrait – Engenharia e Tecnologia!

Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir e estar sujeito a estes Termos de Uso. Se você não concordar com os termos aqui descritos, por favor, não utilize nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site da Engebrait e utilizar nossos serviços, você declara que tem pelo menos 18 anos ou que possui o consentimento dos pais ou responsáveis legais para utilizar nossos serviços. Você concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis de Moçambique e é responsável por qualquer violação de tais leis.

2. Descrição dos Serviços

A Engebrait oferece serviços de criação de sites e sistemas web, projectos eléctricos, fiscalização eléctrica, instalações eléctricas e manutenção eléctrica. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, qualquer serviço, a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Conta do Usuário e Responsabilidades

Para acessar determinados serviços, pode ser necessário criar uma conta. Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, actuais e completas ao se registrar. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as actividades que ocorrem em sua conta.

4. Uso Proibido

Você concorda em não utilizar nossos serviços para:

Violar qualquer lei ou regulamentação local e nacional aplicável em Moçambique.
Transmitir conteúdo ilegal, abusivo, prejudicial, ameaçador, assediador, obsceno, difamatório ou de qualquer forma inapropriado.
Interferir no funcionamento adequado dos serviços ou nas redes conectadas a esses serviços.


5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, marcas registradas, nomes comerciais e materiais disponíveis em nosso site são de propriedade da Engebrait ou de seus licenciadores. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar ou usar o conteúdo do nosso site sem a nossa autorização prévia por escrito.

6. Isenção de Responsabilidade

Os serviços são fornecidos “no estado em que se encontram”. A Engebrait não garante que os serviços sejam ininterruptos, seguros ou livres de erros. A responsabilidade da Engebrait não se estende a danos directos, indirectos, incidentais ou consequenciais que possam resultar do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços.

7. Modificações aos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quaisquer mudanças serão publicadas em nosso site, e a utilização contínua dos serviços será considerada como aceitação das alterações.

8. Rescisão

Podemos, a nosso critério, suspender ou encerrar sua conta e acesso a nossos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, se acreditarmos que você violou estes Termos de Uso.

9. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República de Moçambique. Qualquer controvérsia decorrente destes termos será solucionada na jurisdição competente.

10. Contacto

Se você tiver perguntas ou preocupações sobre estes Termos de Uso, entre em contacto connosco:

Engebrait – Engenharia e Tecnologia
Nacala – Porto, Nampula – Mozambique.
Email: contacto@engebrait.com
Telefone: (+258) 86 867 9793

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso. Agradecemos por escolher a Engebrait.

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